quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Indignação x Politiquices x Politicagem

Há dias que ando para escrever algo que muito me tem indignado. Mas queria,antes, assentar as ideias e não deixar-me levar pela emoção ou ira. Como é sabido, o cargo que eu ocupava na Casa de Passagem II, actualmente, e na Casa de Passagem III, anteriormente, era de cariz político. Um cargo de confiança que me foi dado e que, desde sempre, exerci com competência e desvelo. Ao contrário de muitas pessoas que usam um cargo público em favor próprio, sempre exerci a minha função a pensar no melhor para todos; adultos e crianças que faziam parte do meu trabalho e, também, outras pessoas que por lá passassem. Não é do meu feitio fazer comentários, fora de portas, devido à ética que tanto prezo. Porém, há coisas que não se deve calar.
Desde a recta final da campanha para prefeito e vereadores da cidade de Natal, que sofremos pressão política para "apoiar" o candidato a vereador (e actual vice prefeito) Paulinho Freire. Esta "pressão" vinha de dentro da Semtas. Todos sabemos que os acordos políticos existem, mas a maneira bruta, a ferro e fogo como se faz por cá, é de dar nojo. Após algumas "reuniões" com o sector de transportes em que os motoristas eram pressionados a "apoiar" o tal candidato, chegou a vez das Casas de Passagem. No dia 08/09 fizeram um "evento" para as "crianças da CPII, um churrasco inventado à pressão, com uns quantos convidados, entre eles deveria estar o Sr. Paulinho Freire. Na verdade, não tomei conhecimento se o tal Sr. apareceu Por questões pessoais, viajei e passei o fim de semana com a minha família. A seguir a isto, veio a malfadada fohinha em branco em que nós deveríamos pôr o nosso nome e número de telefone, "formalizando" o nosso "apoio (traduza-se voto)" ao candidato. Claro está que a maioria dos funcionários não acatou. O voto é pessoal, um direito que temos de exercer a nossa cidadadania e escolhermos quem bem nos apetecer para que nos "represente" no Poder Público. Houve ainda algumas "reuniões" com outros sectores e denúncias várias da prática eleitoreira que se fazia dentro da Semtas. A comprovar a veracidade dos factos, ficam os links abaixo para quem tiver curiosidade de os ler. 
Muitas águas correram embaixo das pontes, e eis que surge um "Processo Selectivo" feito nas coxas para mudar a empresa que mantinha os contractos de funcionários que prestavam serviço à Semtas, tendo em vista um litígio entre o Secretário da Semtas (Alcedo Borges) e o Presidente da Ativa (Francisco Rodrigues Neto). O primeiro, irado por não ter o apoio dos funcionários das Casas de Passagem, exigia que o segundo os demitisse alegando como motivo, e passo a citar um parágrafo do Ofício n° 4523/2012 - GS/SEMTAS "A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS vem por meio do presente Ofício informar que não tem interesse na manutenção dos seguintes colaboradores, conforme lista que segue em anexo, com matrícula,função e lotação discriminados, por não atenderem mais às necessidades desta Secretaria,totalizando 155 9cento e cinquenta e cinco) empregados, que desempenhavam suas funções junto às Casas de Passagem.   
Pergunto-me: o que teriam feito 155 funcionários (e não empregados) para serem demitidos assim de forma tão rápida,sem direito a aviso prévio ou uma explicação lógica e óbvia dos seus contratantes? E a resposta é clara, PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. Estes 155 funcionários não servem à referida Secretaria por não se deixarem conduzir como carneiros e serem levados por falsas promessas. Não servem à Secretaria por pensarem, por usarem a massa cinzenta , por terem opinião própria.
Citando o Art. 65 Parag. I da Lei de Licitação 8.666/93, alínea "b" que diz: - quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta lei, realmente...houve uma redução de pessoal aquando do tal Processo Selectivo, ficando reduzido o número de funcionários e aumentado o valor monetário de cada um dos novos contratados. Vale ressaltar que o tal Processo Selectivo foi-nos informado em uma reunião relâmpago no dia 21/09/12, na qual estiveram presente as Coordenadoras das quatro Casas de Passagem, o Sr. Secretário da Semtas (Alcedo Borges) e a Secretária - Adjunta da Semtas, a Sra. Verônica Dantas. Ao terminar a reunião, foram-nos apresentados os responsáveis da empresa NDS que substituiria a Ativa. Conversaram connosco e fomos dispensadas... passados uns segundos, chamaram uma das Coordenadoras novamente à sala e lá se fecharam, a Secretária Adjunta, A Rejane (a coordenadora convidada a entrar) e os dirigentes da NDS. A conversa entre eles foi a portas fechadas e não mais tivemos acesso. Na volta para a CP, a referida Coordenadora deixou "escapar" que tinham-lhe oferecido dois cargos a escolher: continuar como Coordenadora e assumir a fiscalização das 4 Casas. Neste momento, a minha massa cinzenta ferveu. Como é que nos dizem que vai haver um processo selectivo e logo a seguir escolhem alguém a quem oferecem dois cargos? Qual o critério usado para a selecção? O que existe por detrás de tudo isto? Porque fazerem um processo selectivo,quando já havia funcionários exercendo as funções? Se o problema era com a empresa Ativa, como alegou o Secretário, então pq simplesmente não mudou apenas de empresa e manteve os funcionários? Pq demitir e constranger publicamente tantas pessoas, pais e mães de família que trabalhavam honestamente para garantirem o seu sustento?  É óbvio, para todos nós, que isto não passou de perseguição política e criação de emprego eleitoreiro.   Fiz uma reunião na CP e avisei aos funcionários do Processo Selectivo, claro está, que levei o edital da empresa para explicar detalhadamente o processo aos funcionários... a grande maioria optou por não fazer parte do processo. O tempo era escasso para que pudéssemos pensar claramente, a reunião foi realizada numa sexta-feira à tarde, e os funcionários teriam apenas o sábado e domingo para fazerem a inscrição e entrevista. Uma das Coordenadoras, indignida com a situação, lançou poeira ao ventilador e deu uma entrevista expondo o acontecido. O Processo foi paralisado por uns dias, mas retornou logo após o primeiro turno da eleição. Assim sendo, 155 funcionários foram demitidos. Sem aviso prévio,sem explicação,sem a menor consideração pelo empenho e trabalho realizados. No final de semana passado, mais precisamente no dia 12/10/12, a nova empresa assumiu as Casas, organizando um evento para as crianças, tendo em vista que neste dia, comemora-se o dia das crianças por cá. Os funcionários "antigos" que estavam em seus postos de trabalho, foram colocados para fora da Casa III pela polícia e guarda municipal. Sem o menor respeito e complacência. E, desta forma, reforça-se a certeza do fiasco que foi o mandato de uma prefeita tão bem votada, escolhida pelo povo. E escorraçado,espezinhado e humilhado por ela e seus Secretários. Ainda não quero acreditar que a pessoa em quem acreditamos,confiamos tenha conhecimento de tudo isto. No fundo, ainda quero acreditar que há coisas que nos fogem do controle. Mas os factos falam por si.

http://www.kallynakelly.com.br/natal/luz-vermelha-no-mp-e-tre-alcedo-borges-titular-da-semtas-faz-campanha-para-paulinho-freire/

http://www.prern.mpf.gov.br/grupo-asscom/noticias/mp-eleitoral-material-de-campanha-e-apreendido-na-semtas

http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha/mpe-apreende-na-semtas-material-de-campanha-de-paulinho-freire/88658
http://tribunadonorte.com.br/noticia/demitidos-da-ong-ativa-fazem-protesto/234193

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